Sessão interativa: Legislação da UE em matéria de direitos humanos — Um estudo de caso

Informações administrativas

Palavras-chave

regulamentação centrada no ser humano, baseada nos direitos, direitos humanos, antidiscriminação, dignidade humana,

Objetivos de aprendizagem

• A União Europeia (UE) é há muito um defensor dos direitos humanos, consagrando-os em várias legislações para proteger as liberdades fundamentais e a dignidade dos seus cidadãos. Para aprofundar a aplicação prática da legislação da UE em matéria de direitos humanos, foi organizada uma sessão interativa. Esta sessão teve por objetivo desvendar as complexidades do direito da UE em matéria de direitos humanos, utilizando um estudo de caso convincente, promovendo uma melhor compreensão entre os participantes.
• A sessão interativa foi meticulosamente concebida para desvendar as complexidades da legislação da UE em matéria de direitos humanos através de um estudo de caso envolvente. Ao centrarem-se num cenário da vida real, os participantes puderam compreender as formas diferenciadas em que o direito da UE se cruza com a proteção dos direitos humanos.
• A sessão interativa constitui uma oportunidade única para os participantes mergulharem na aplicação prática da legislação da UE em matéria de direitos humanos através de um estudo de caso convincente. Ao envolverem-se em análises jurídicas, papéis e debates ponderados, os participantes adquiriram uma compreensão mais profunda da forma como o direito da UE defende e protege os direitos humanos em situações complexas do mundo real. A sessão não só enriqueceu o conhecimento dos participantes sobre os quadros jurídicos da UE, como também salientou a importância permanente dos direitos humanos para moldar o panorama jurídico europeu.

Preparação prevista

Materiais das aulas

• Slides

Instruções para os professores

Ordem do dia: Observações de abertura (5 minutos) Introdução à importância da legislação da UE em matéria de direitos humanos na salvaguarda das liberdades e valores fundamentais. Definir o cenário para a análise do estudo de caso.

Apresentação de um estudo de caso (5 minutos) Apresentação de um estudo de caso pormenorizado que gira em torno de uma violação dos direitos humanos no contexto da UE. Fornecer informações gerais sobre o processo, as partes envolvidas e as questões jurídicas em causa.

Explorar a legislação pertinente da UE (5 minutos) Identificar e debater a legislação fundamental da UE em matéria de direitos humanos aplicável ao caso. Aprofundar os artigos pertinentes da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Análise e Discussão Jurídica (20 minutos) Repartição dos argumentos jurídicos apresentados por cada parte no estudo de caso. Facilitar um debate orientado sobre a forma como o direito da UE em matéria de direitos humanos se aplica às circunstâncias específicas do caso.

Apresentação e debate em grupo (15 minutos) Cada grupo apresenta os seus argumentos e participa num debate estruturado. Moderação do debate para garantir a ênfase nos aspetos jurídicos e nos princípios da UE em matéria de direitos humanos.

Antecedentes jurídicos e jurisprudência (5 minutos) Exploração de precedentes jurídicos relevantes e jurisprudência que influenciam os resultados do estudo de caso. Debater de que forma os acórdãos anteriores contribuem para moldar a interpretação do direito da UE em matéria de direitos humanos.

Observações de Encerramento e Encerramento (5 minutos) Summar as principais informações obtidas a partir da análise do estudo de caso.

Esboço

Agradecimentos

O programa de mestrado em IA centrado no ser humano foi cofinanciado pelo Mecanismo Interligar a Europa da União Europeia ao abrigo de subvenções CEF-TC-2020-1 Competências Digitais 2020-EU-IA-0068.

Plano de aula sobre o SURF

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